Cuidados com Compras por Telefone - Tire suas Dúvidas

Sem sair do sofá, com o controle remoto numa das mãos e na outra o telefone, o consumidor está equipado para comprar uma infinidade de produtos anunciados na tevê.

Eles são atraentes e basta uma ligação para adquiri-los sem sair de casa. Toda essa comodidade, no entanto, pode acabar saindo caro. Produtos com qualidade e eficácia duvidosas, que comprometem a saúde e desmentem a propaganda podem estar sendo enviados ao consumidor. Isso quando o produto chega ao seu destino. Muitas vezes, a pessoa faz a encomenda, tem o valor debitado na conta e não recebe a mercadoria.

Se o produto é vendido como sensacional - com atributos "mágicos" e "milagrosos" - e você nunca ouviu falar da empresa, a não ser pela propaganda, desconfie. "A compra pelo telefone é ágil, mas tem de ser consciente", diz a diretora de atendimento do Procon, Maria Lumena Sampaio. Mercadorias estrangeiras também merecem atenção. "O consumidor não conhece os critérios de avaliação de outros países e não tem garantia de estar adquirindo um item confiável."

Tire Suas Dúvidas

Comprei um produto pelo telefone, mas me arrependi. Posso devolver e ter o dinheiro de volta?
Sim. Mas você tem apenas sete dias para exercer esse direito. A contagem começa a partir de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

Posso fazer o pedido de cancelamento pelo telefone?
Não é recomendável. O ideal é fazer por escrito e sempre com comprovação (carta com aviso de recebimento, protocolo, extrato do fax etc). Pelo telefone, o consumidor não tem como provar que fez o contato.

Devolvi a compra feita por telemarketing, mas o fornecedor só me devolveu parte do dinheiro, alegando gastos extras. É correto?
O fornecedor tem direito apenas de cobrar uma taxa referente ao frete da mercadoria.

Comprei um liqüidificador há um mês, só agora descobri que ele não funciona. O que fazer?
O Código de Defesa do Consumidor dá prazos de 90 dias para reclamar de defeitos em serviços e produtos duráveis. Se o defeito do produto não for aparente, o prazo começa a valer a partir do momento em que o problema se evidenciar.

O que fazer quando a reclamação não é atendida pela empresa?
Se o contato amigável com o fornecedor não surtir efeito, o jeito é apelar para o Procon ou procurar o Juizado de Pequenas Causas, que atuarão na resolução do problema.

Comprei um produto que causou a queda de cabelos. Quais são os meus direitos?
Dinheiro de volta e indenização por danos morais. Os gastos com atendimento médico e remédios também devem ser ressarcidos

Como saber se o medicamento que comprei pelo telefone tem registro no Ministério da Saúde?
Você pode ligar para o Disque Saúde (0800-611997) ou para o Centro de Vigilância Sanitária do seu Município ou Estado.

A embalagem do remédio traz um número de registro. Mesmo assim devo desconfiar?
Se o produto não foi indicado pelo médico, sim. O número pode ser falso

Na propaganda, o produto prometia resultados que não ocorreram. O que fazer?
Se as instruções foram seguidas corretamente, se trata de publicidade enganosa, o que é crime. Nesse caso, a pessoa deve procurar o Departamento do Polícia do Consumidor (Decon), que irá abrir um inquérito e investigar o caso.

Mas o Decon irá resolver o meu problema?
Não, a delegacia especializada irá apurar se houve crime. Para a resolução do problema - com a troca do produto com defeito ou a reparação de danos morais e materiais causados - o caso deve ser encaminhado ao Procon ou à Justiça.

É seguro fazer compras pelo telemarketing e pagar com cartão de crédito?
Depende da empresa. Se você nunca ouviu falar dela, a não ser pelo comercial, seu endereço não é divulgado e o produto é vendido como 'milagroso', desconfie. A empresa pode estar agindo de má-fé

* Informações da defenda-se.inf.br