Convenção Contábil da
Consistência (ou Uniformidade)
A Convenção Contábil
da Consistência (ou Uniformidade) significa que todos os critérios
utilizados contabilmente em determinado período contábil devem ser
mantidos ao longo do tempo para que as demonstrações contábeis dos
diversos períodos e das diversas datas seqüenciais sejam comparáveis
entre si, permitindo ao leitor a extração de informações úteis e com
alguma capacidade de apontar tendências futuras.
A idéia é que especificamente uma determinada entidade mantenha, ela
mesma, ao longo do tempo, uma consistência (uniformidade) nos seus
procedimentos.
Quando se fala em consistência, é importante que se entenda a manutenção
não só de todos os critérios de avaliação de ativos, passivos, receitas,
custos e despesas, mas também dos relativos à classificação desses
mesmos itens no balanço, na demonstração dos resultados ou em outras
demonstrações contábeis. É fundamental, também, que haja consistência no
que se refere aos períodos abrangidos por essas mesmas demonstrações.
A consistência é fundamental efetivamente para se ter a característica
comentada de comparabilidade, já que, por exemplo, a mudança de critério
de avaliação de estoques. de determinação dos encargos de depreciação,
de apropriação dos encargos financeiros (juros simples ou juros
compostos) ou outras tiram a capacidade do usuário de efetuar
comparações, análises e previsões.
A existência da Convenção da Consistência não significa que a empresa
não possa mudar de critérios de avaliação, classificação, períodos etc.
Significa que eles não devem ser mudados continuamente, apenas quando
houver necessidade imperiosa. É fundamental que nas primeiras
demonstrações publicadas após a mudança sejam fornecidas informações
sobre o que mudou; é muito importante e não se pode jamais esquecer de
colocar, em notas explicativas, quais os efeitos em reais trazidos por
essas modificações introduzidas em todas as demonstrações contábeis
(balanço, resultado, origem e aplicações de recursos etc.), para que o
leitor possa avaliar o seu efeito e comparar com o que seriam as novas
peças contábeis, se essas modificações não tivessem sido introduzidas.
Fonte: Editorial IOB
