Tipos de
erro
O erro médico pode ser classificado em três categorias: negligência,
imprudência e imperícia.
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Negligência e a imprudência: são
cometidas pela falta de atenção ou de capacidade do médico, omissão de
explicação clara do diagnóstico, falta de cuidados, desleixo ou desprezo
pelas cautelas para exercer os procedimentos médicos.
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Imperícia é a execução de um ato
médico para qual o profissional não está preparado. Esse foi o caso de
Marcelo Caron que fazia cirurgias plásticas sem estar capacitado para
isto. Este ato pode ser caracterizado como um ato criminoso.
Os danos e a defesa:
Os danos podem ser leves e reversíveis ou trágicos e irreversíveis, como no
caso de seqüelas e morte do paciente. Nos dois casos o paciente tem de
percorrer o mesmo caminho:
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O primeiro passo é fazer um B.O.
(Boletim de Ocorrência) na delegacia.
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Também deve ser feita uma denúncia ao
Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu Estado.
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Nos casos mais graves, o paciente pode
abrir um processo na Justiça com pedido de indenização. Para isso é
necessário contratar um advogado.
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Nos casos de lesão ou morte, o médico
responde pelo crime de lesão corporal ou homicídio culposo.
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Nos demais casos, o médico será
julgado por imprudência, imperícia ou negligência.
Indenização
Só terá direito à indenização o paciente que conseguir provar o prejuízo,
seja ele moral ou financeiro. A indenização pode ser pedida por danos morais
(compensação do sofrimento por uma deformidade) e/ou financeiros (dias
parados, despesas cirúrgicas, e outros).
Como comprovar o erro?
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Prontuário médico: o paciente (ou
parentes) deve exigir e tirar uma cópia do prontuário médico. Nesse
documento constará todo o histórico de atendimento. Uma análise
minuciosa pode revelar as causas do erro. O médico (ou o hospital) deve
dispor ao paciente o acesso ao prontuário. Peça o prontuário o mais
rápido possível. Já houve casos de médicos ou hospitais fraudarem o
relatório para encobertar as provas. Essa atitude é crime de falsidade
ideológica.
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Segunda opinião: peça a um outro
médico avaliar a sua queixa, alguns médicos preferem não se pronunciar
nesses casos alegando ser falta de ética.
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Evidências: alguns erros são mais
fáceis de provar, como deformidades físicas ou em casos em que o médico
esquece algum material cirúrgico dentro do corpo do paciente. Nesses
casos, fotos ou raios-X são uma prova eficiente.
Associações de vítimas de
erros médicos:
